1. ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
A Assessoria Jurídica Empresarial do Vilela Ono & Cerzósimo Advogados Associados, atua nas diversas áreas do Direito dando o suporte necessário contratante.
I. Consultoria Preventiva
A consultoria preventiva tem o objetivo evitar futuros litígios por meio de análises prévias da legislação, doutrina jurídica e jurisprudências do Poder Judiciário, emitindo pareceres e formulando documentos necessários à demanda.
II. Contencioso
A Assessoria Jurídica Contenciosa visa à solução ou conciliação de um conflito existente, atuando tanto extrajudicialmente, quanto, judicialmente.
2. ÁREAS DE ATUAÇÃO
(Alguns temas relevantes de cada matéria)
Direito Tributário
Planejamento Tributário;
Aproveitamento de Crédito Tributário;
Administração de Passivo Tributário;
Recuperação de Débitos Fiscais Indevidos.
Direito Ambiental
Defesas de Crimes Ambientais;
Defesa Administrativa de Auto de Infração Ambiental;
Consultoria em processos de licenciamento Ambiental;
Acompanhamento de Ações Civis Públicas Ambientais.
Direito Civil e Comercial
Responsabilidade Civil;
Títulos de Crédito;
Contratos e Revisões;
Família e Sucessões.
Direito Penal
Consultoria preventiva;
Contencioso.
Direito do Trabalho
A Assessoria Jurídica na Área do Direito do Trabalho será realizada por meio do acompanhamento às questões pertinentes ao tema, conforme acordado em contrato com o cliente, de acordo com suas necessidades, além da atuação Contenciosa nos casos em que exista litígio.
Consultoria preventiva
Análise de contratos de trabalho
Resolução de conflitos Administrativo e Judicial
Direito Previdenciário
Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial (Trabalhador Rural), Pensão por Morte;
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Garantia de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que não possuam meios de subsistência;
Revisões.
Direito Administrativo
Consultoria preventiva;
Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos Contencioso